Disparate ou tolice são os significados mais dóceis para a palavra, que também é grafada como patacoada. Tenho certeza de que os mais jovens sequer a conhecem, em qualquer de suas formas. De todo modo, nem acredito que os caros leitores estejam entre o público menos vivido.
Seja como for, foi uma das palavras que me veio à mente, entre tantas outras indizíveis quando tomei conhecimento da fala de uma desembargadora do Estado do Pará, afirmando que, em breve, os magistrados brasileiros, diante da retirada dos chamados penduricalhos, as verbas indenizatórias, irão entrar no rol dos trabalhadores escravos, sem condições sequer de serem de pagar por uma consulta ou mesmo comprar remédios.
Admito que não escrevo e nem mesmo falo tudo que me vem à mente. Primeiro porque a indignação quase nunca é boa conselheira e, não raro, divorcia-se da moderação e até do bom senso. Segundo porque é melhor prevenir do que remediar. Em terceiro, mas não menos importante, minha opinião nada mais é do que somente isso.
De todo modo, quase impossível não se chocar com uma fala como essa, totalmente dissociada, desconectada da realidade brasileira, onde a grande maioria das pessoas sobrevive com apenas um salário-mínimo. Acredito que a situação no Pará não seja muito diferente disso. Registro que não estou diminuindo a importância da magistratura, nem mesmo entrarei no mérito do quanto é justo, constitucional ou moral ser recebido, até porque já existe um teto fixado.
O que choca, e acredito que não somente a mim, é uma pessoa que, no mês de dezembro, de acordo com dados públicos e já divulgados por inúmeras outras fontes, recebeu cerca de meio milhão de reais, e cujo salário mais recente foi de mais de noventa mil reais líquidos, não ter pudores de afirmar que viver com o teto constitucional (R$ 46.366,19) pode se assemelhar a trabalho escravo. Eu nem sabia que era escrava, a propósito, mas agora estou esclarecida.
Fosse o argumento de que o corte dos penduricalhos deveria ser gradual, ou então que algumas verbas indenizatórias deveriam ser mantidas, ou outro argumento técnico, por mais que se possa discordar, não teria repercutido tão mal. Fatos como esses colocam no centro das discussões, ou deveriam colocar, à sério, como o funcionalismo público de alto padrão (financeiro) é tratado no Brasil e isso não se resume ao Judiciário, mas a todos os três poderes.
Desde que frequento os bancos escolares tenho ouvido que o Brasil é um país de desigualdades sociais e econômicas, mas nessas mais de cinco décadas vividas, nada vi de concreto para mudar essa realidade. Herança de um sistema português de regalias e formalismos, ainda seguimos dando brioches aos pobres, agora sob a forma de benefícios sociais incapazes de mudar, de fato, a vida das pessoas, de quebrar o ciclo que alimenta a máquina pública.
País do futuro que nunca chega, de setores essenciais que nunca são valorizados de fato. Enquanto isso, do outro lado do funcionalismo, temos professores, enfermeiros, policiais, entre tantos outros, recebendo o mínimo. Esses sim, cara magistrada, não têm poder aquisitivo para quase nada, a anos luz de qualquer teto, jogados ao piso, sem assessores ou penduricalhos.
Cada profissão tem o seu valor, o seu papel e é justo que os salários possam ser diferentes, mas é preciso que exista um equilíbrio mínimo, além do sentimento de que ser funcionário público significa trabalhar para o público e não o contrário. O que não é possível é normalizarmos a falta de empatia, o desconhecimento aparente de que, para baixo da corte, há uma multidão que realmente vive com pouco ou com quase nada.
Cinthya Nunes é jornalista, advogada e professora universitária – /www.escriturices.com.br